Termos de Uso
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Estes termos valem para as páginas do Ericão Dev (ericaodev.com.br e aprenda.ericaodev.com.br), para os cursos, e-books e demais materiais digitais vendidos nelas, e para as pesquisas e formulários ligados a elas. Ao navegar, responder um formulário ou comprar, você concorda com eles.
1. Quem é o responsável
Eric de Assis Pereira Software, CNPJ 34.139.120/0001-96, que atua com o nome Ericão Dev (perfil @ericaodev). Os contatos estão na seção 10.
2. O que é oferecido
Conteúdo educacional sobre programação, criação de aplicativos e uso de inteligência artificial: aulas em vídeo, e-books, prompts, checklists e materiais de apoio. O que cada produto inclui, o formato, o preço e o prazo de acesso estão descritos na página de vendas dele.
3. Compras e acesso
- O pagamento é feito no checkout da Hotmart (Pix, cartão ou boleto, conforme as opções exibidas), que também segue os termos e a política dela.
- Depois da confirmação do pagamento, o acesso chega no e-mail informado na compra. No boleto, a confirmação pode levar até 3 dias úteis.
- O acesso é pessoal: login e senha não podem ser compartilhados. Se houver uso indevido, o acesso pode ser suspenso.
- A nota fiscal é emitida de forma automática após a compra.
4. Garantia e reembolso
Todo produto tem garantia de reembolso integral dentro do prazo informado na página de vendas dele, nunca menor que 7 dias contados da compra, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é preciso explicar o motivo.
Para pedir, use a área de compras da Hotmart ou fale comigo pelos contatos. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento, nos prazos da Hotmart e da operadora do cartão. Depois do reembolso, o acesso ao produto é encerrado.
5. Uso do conteúdo
- Aulas, textos, e-books, prompts e demais materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A compra dá a você uma licença pessoal e intransferível para estudar e aplicar o conteúdo.
- Não é permitido revender, redistribuir, publicar ou compartilhar os materiais, no todo ou em parte, nem gravar ou baixar as aulas por meios não oferecidos pela plataforma.
- O código, os apps e os projetos que você criar a partir do que aprendeu são seus: pode usar, vender e entregar a clientes como quiser.
6. Ferramentas de terceiros
Os conteúdos ensinam a usar ferramentas de outras empresas (por exemplo, Google, Supabase, GitHub, Vercel, Netlify e Anthropic). O Ericão Dev não é afiliado a elas. Planos gratuitos, limites, preços e funcionalidades são definidos por cada empresa e podem mudar a qualquer momento. Quando isso acontece, faço o possível para atualizar o material, mas não respondo pelas mudanças nem pela disponibilidade desses serviços.
7. Resultados
O conteúdo é educacional. O resultado depende da sua dedicação, do seu tempo e do seu contexto, e não há promessa de renda, de clientes ou de prazo para chegar a algum resultado. Os exemplos e depoimentos mostrados nas páginas são experiências reais de pessoas específicas e não garantem que o mesmo vá acontecer com você.
8. Responsabilidade
Você é responsável pelo que construir e publicar com o que aprendeu, incluindo o cumprimento das leis e dos termos de cada ferramenta usada. Faça cópias de segurança dos seus projetos: não respondo por perda de dados, cobranças de serviços contratados por você ou prejuízos causados por mau uso das ferramentas ensinadas.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
10. Contato
E-mail contato@ericaodev.com.br ou direct do Instagram @ericaodev.
11. Mudanças e foro
Se estes termos mudarem, a data no topo é atualizada. Compras já feitas seguem os termos da data da compra. Vale a lei brasileira, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor.